Processo 105141/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/03/2016 10:12
Autuado em 04/03/2016 10:12
Apensado ao Processo 27666/13 em 20/11/2017 08:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4125/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão   4125/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/09/2017 Acórdão   4125/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente ALGACI ORMARIO TULIO
Procuradores: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO (credenciado, inclusão:04/03/16), ELIAS MATTAR ASSAD (não credenciado, inclusão:19/09/16), JOSÉ ANTONIO DIANA MAPELLI (credenciado, inclusão:19/09/16), PAULO ROBERTO FERRAZ (credenciado, inclusão:04/08/16)
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:04/03/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:04/03/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:04/03/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:04/03/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:04/03/16)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:04/03/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:04/03/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:04/03/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:04/03/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:04/03/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:04/03/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:04/03/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:04/03/16)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:04/03/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:04/03/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:04/03/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:04/03/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:04/03/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:04/03/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:04/03/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:04/03/16)
Interessado FABIOLA RICETO DE OLIVEIRA
Procuradores: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO (credenciado, inclusão:04/03/16)
Interessado NELLO ZOY MORLOTTI
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
14/12/2017 12:10 Devolução do Ofício - IDC - 1639/17 - COEX
14/12/2017 12:10 Devolução do Ofício - IDC - 1634/17 - COEX
14/12/2017 12:10 Devolução do Ofício - IDC - 1632/17 - COEX
14/12/2017 12:10 Devolução do Ofício - IDC - 1629/17 - COEX
14/12/2017 12:10 Devolução do Ofício - IDC - 1627/17 - COEX
14/12/2017 12:10 Devolução do Ofício - IDC - 1624/17 - COEX
14/12/2017 12:10 Devolução do Ofício - IDC - 1619/17 - COEX
14/12/2017 12:10 Devolução do Ofício - IDC - 1618/17 - COEX
14/12/2017 12:10 Devolução do Ofício - IDC - 1614/17 - COEX
31/03/2016 16:02 AR do Ofício OCN - 1671/2016 - DP
31/03/2016 11:57 do Protocolo 263529/16
21/03/2016 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 223160/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1614/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1615/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1616/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1617/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1618/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1619/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1620/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1621/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1622/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1623/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1624/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1625/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1626/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1627/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1628/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1629/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1630/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1631/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1632/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1633/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1634/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1635/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1636/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1637/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1638/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1639/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1640/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1641/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1642/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1643/ 2017   
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1644/ 2017   
DP  07/03/2016 Ofício de Contraditório   1671/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2095/2017
05/10/2017 1691 Acórdão nº 4125/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
15/08/2017 1656 Termo de Redistribuição de Processo nº 7316/2017
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 234/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2471/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2017 15:33 DP  
06/11/2017 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2095/2017 -
16/10/2017 14:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 925/2017 -
06/10/2017 13:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3446/2017 -
22/09/2017 11:20 STP Acórdão nº 4125/2017 -
03/08/2017 18:18 GCAML  
03/08/2017 14:26 DP Informação nº 10826/2017 -
03/08/2017 14:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7316/2017 -
03/08/2017 10:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1135/2017 -
30/06/2017 17:51 SMPjTC Parecer nº 6653/2017 - não provimento Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito aos Achados nº 43 e 44 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos int
31/03/2016 17:32 COFIM Instrução nº 1873/2017 - Pelo conhecimento e improvimento dos recursos de revista, à exceção do recurso do MPjTC, nos termos da Instrução nº 1.873/17.
07/03/2016 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 1671/2016 -
04/03/2016 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 234/2016 -
04/03/2016 10:11 DP Informação nº 4844/2016 -

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